Neste domingo, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Para celebrar a data e disseminar o conhecimento sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, as equipes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de zero a 17 anos da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc) promoveram uma série de atividades durante a semana. As ações envolveram participantes atendidos nos CRAS Vila Miguel, Cristo Redentor, Tereza Cristina, Próspera, Santa Luzia, Renascer e no Centro de Convivência Vida Nova.

A coordenadora do Serviço de Convivência da AFASC, Ana Meller, destaca a importância do Estatuto. "O ECA é caracterizado por trazer um conjunto de normas para preservar e garantir os direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecido como maior marco na proteção da infância e adolescência. No entanto, apesar dos avanços já conquistados, ainda há muitas metas a serem alcançadas. Por isso é importante que esse documento seja visto e explicado para nossos participantes, afinal, eles que são os atores principais da promulgação desses direitos," destaca.

O ECA, instituído pela Lei Federal nº 8.069 em 1990, representa um marco fundamental na proteção da infância e adolescência no Brasil. Esta foi a primeira legislação na América Latina a adotar a doutrina da proteção integral, inspirada na Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1979.

Para a participante do Serviço de Convivência Santa Luzia, Isabely Demétrio de Oliveira, de 12 anos, o Estatuto representa muito mais que um conjunto de leis. “O ECA garante saúde, liberdade, respeito, dignidade, educação, cultura, esporte e lazer. Ele foi criado para nos proteger, mas também para mostrar como devemos agir em sociedade. Tudo o que aprendemos com os facilitadores e com nossa orientadora, levamos para nossas famílias, porque eles são nossa base e precisam saber tanto quanto nós”, enfatiza.

As atividades desenvolvidas no Serviço de Convivência da Afasc nesta semana comemorativa reforçam o compromisso da entidade com a formação cidadã e com a construção de um futuro mais justo, seguro e acolhedor para todas as crianças e adolescentes.

Texto: Milena dos Santos

Fotos: Serviço de Convivência/Afasc